Segurança e saúde do trabalho, prevenir ou remediar?

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 2,34 milhões de pessoas morrem a cada ano no mundo em acidentes de trabalho e doenças. Dois milhões dessas mortes seriam causadas por doenças relacionadas ao trabalho. Segundo a OIT, 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, o equivalente a US$ 2,8 trilhões, são perdidos por ano em custos diretos e indiretos devido a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. A grande questão é que mitigar os acidentes e aumentar a segurança do trabalho não é um bicho de 7 cabeças nem um investimento milionário. Hoje sistemas de gestão como a OHSAS 18001 estão disponíveis para empresas de todos os tamanhos que podem colher benefício como:

• Criação das melhores condições de trabalho possíveis na sua organização
• Identificação de perigos e definição de controles para gerenciá-los
• Redução de acidentes e doenças de trabalho, reduzindo custos e inatividade
• Engajamento e motivação dos funcionários com condições de trabalho melhores e mais seguras
• Demonstração de conformidade para clientes e fornecedores

Um primeiro grande passo que recomendo para colocar sua empresa na direção correta deste assunto é o atendimento aos requisitos legais.  Se você não conhece este assunto, fique atento pois trata-se de Lei e você está sujeito à penalidades. Para facilitar inclui a lista de todas as Normas Reguladoras aqui para que possa entender melhor quais os requisitos são pertinentes ao seu negócio. As NRs são a base normativa utilizada pelos inspetores do trabalho do MTE para fiscalizar os ambientes de trabalho:

• NR 01 - Disposições Gerais

• NR 02 - Inspeção Prévia

• NR 03 - Embargo ou Interdição

• NR 04 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho

• NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

• NR 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI

• NR 07 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional

• NR 08 - Edificações

• NR 09 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais

• NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

• NR 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais

• NR 12 -  Máquinas e Equipamentos

• NR 13 -  Caldeiras e Vasos de Pressão

• NR 14 -  Fornos

• NR 15 - Atividades e Operações Insalubres

• NR 16 -  Atividades e Operações Perigosas

• NR 17 -  Ergonomia

• NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

• NR 19 -  Explosivos

• NR 20 -  Líquidos Combustíveis e Inflamáveis

• NR 21 -  Trabalho a Céu Aberto

• NR 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

• NR 23 -  Proteção Contra Incêndios

• NR 24  - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho

• NR 25  - Resíduos Industriais

• NR 26 -  Sinalização de Segurança

• NR 27 -  Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB (Revogada pela Portaria GM n.º 262/2008)

• NR 28 -  Fiscalização e Penalidades

• NR 29 -  Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário

• NR 30 -  Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário

• NR 31 - Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura,    Pecuária Silvicultura,     Exploração Florestal e Aquicultura

• NR 32 -  Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde

• NR 33 -  Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados

• NR 34 -  Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval

• NRR 1 -  Disposições Gerais (Revogada pela Portaria MTE 191/2008)

• NRR 2 -  Serviço Especializado em Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural (Revogada pela Portaria MTE 191/2008)

• NRR 3 -  Comissão Interna De Prevenção De Acidentes Do Trabalho Rural (Revogada pela Portaria MTE 191/2008)

• NRR 4 -  Equipamento De Proteção Individual - EPI(Revogada pela Portaria MTE 191/2008)

• NRR 5 -  Produtos Químicos (Revogada pela Portaria MTE 191/2008)