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Verifique PBQP-H na consulta pública do SiAC (gov.br) com CNPJ: confira nível A ou B, OAC, escopo e validade no ciclo de 3 anos. Certificado válido aparece no SiAC; consultoria não emite certificação.

Neste artigo 6 seções
  1. Por que verificar a certificação PBQP-H?
  2. Passo a passo: como verificar se a empresa é certificada
  3. O que conferir no certificado e no SiAC
  4. A certificação PBQP-H está atualizada?
  5. Certificadora PBQP-H (OAC): o que não confundir
  6. Perguntas frequentes

Verificar certificação PBQP-H é conferir, na base oficial do SiAC, se a construtora consta como certificada, em qual nível (A ou B), com qual OAC e se o certificado está vigente no ciclo de três anos. Este guia explica o passo a passo para compradores, engenharia e jurídico.

Contexto do programa: o que é PBQP-H · Implementação: como conseguir a certificação · Regimento: SiAC 2021.

Por que verificar a certificação PBQP-H?

Financiamento pela Caixa, participação no Minha Casa, Minha Vida com recursos federais e muitos editais tratam o PBQP-H como evidência de gestão da qualidade na construção. Um PDF sozinho não basta: a prova confiável é o registro no Sistema de Avaliação da Conformidade (SiAC), mantido no âmbito do programa federal.

Verificar evita contratar construtora com certificado vencido, suspenso ou emitido fora do SiAC.

Passo a passo: como verificar se a empresa é certificada

  1. Abra o portal do PBQP-H / SiAC no Ministério das Cidades (gov.br).
  2. Use a ferramenta de consulta de empresas certificadas (base SiAC).
  3. Informe CNPJ (preferível) ou razão social.
  4. Leia o resultado: situação, nível, escopo, OAC e datas.
  5. Se houver exigência de Nível A (ex.: GERIC), confirme que o registro é A.
  6. Guarde print ou protocolo da consulta para auditoria de fornecedor ou do banco.

Dúvidas sobre níveis: Nível A vs Nível B.

O que conferir no certificado e no SiAC

  • Razão social e CNPJ iguais ao contrato;
  • Nível A ou B alinhado ao edital ou ao banco;
  • Escopo compatível com a obra (serviços controlados);
  • OAC que emitiu (organismo acreditado);
  • Datas dentro do ciclo (certificação, manutenções, recertificação).

Lista de OAC autorizados: portal PBQP-H.

A certificação PBQP-H está atualizada?

O ciclo usual é de três anos: certificação inicial, auditorias de manutenção (12 e 24 meses) e recertificação no 36º mês. Certificado fora do ciclo ou com não conformidades graves não substitui registro ativo no SiAC.

Resumo no hub PBQP-H e FAQ em perguntas frequentes.

Certificadora PBQP-H (OAC): o que não confundir

Certificadoras no PBQP-H são os OAC. Consultoria ajuda a implementar o SiAC; não emite certificado. Se alguém oferece “certificado PBQP-H” sem auditoria de OAC, não é certificação SiAC.

Custo da auditoria: quanto custa certificar. Prazo: prazo realista.

Perguntas frequentes

Como posso verificar se uma empresa é certificada pelo PBQP-H e se a certificação está atualizada?

Pela consulta pública do SiAC no gov.br, com CNPJ ou razão social. Confira situação, nível, OAC e datas do ciclo de três anos.

Onde fica a lista de certificadoras pbqp-h?

No portal PBQP-H, na relação de OAC autorizados no SiAC, acreditados pela Cgcre/Inmetro.

Consultoria emite certificado PBQP-H?

Não. Só o OAC emite após auditoria. Consultoria prepara implementação e evidências.

PBQP-H Nível B vale para a Caixa?

Para GERIC e MCMV federal o caminho usual é Nível A. Veja PBQP-H Nível A.

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